quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Zanga de compadres...

Estava eu a folhear o Correio da Manhã quando uma mão cheia de gordas me chamou a atenção: "Propriedade rende milhões a Berardo". Ora, sendo quem é, comecei por pensar que têm que ser mesmo muitos milhões. É que o homem já não joga a feijões...

Continuo a ler. "O comendador Joe Berardo comprou a Quinta da Rocha, 200 hectares de terreno rural ecologicamente protegido junto à ria de Alvor, em Outubro de 2000, por 500 mil euros. Vendeu a propriedade, transaccionando a sociedade proprietária ao empresário Aprígio dos Santos em Junho de 2006, por 15 milhões de euros."

Se fizermos um breve exercício de matemática, vemos que esta propriedade (situada numa zona ecolocicamente protegida, vale a pena relembrar), rendeu 30 vezes aquilo que havia sido gasto para a comprar seis anos antes.

Adianta ainda o jornal que esta compra em forma de prédio rural e venda em forma de prédio misto foi "alegadamente irregular" no que diz respeito à forma "como as inscrições matriciais foram alteradas na Repartição de Finanças e na Conservatória do Registo Predial de Portimão". Ao que tudo indica, a situação foi "denunciada ao Presidente da República, ao procurador-geral da República e ao bastonário da Ordem dos Advogados".

Trambicachos à parte, urge salientar um aspecto fundamental. "Ao que tudo indica, as Finanças e a Conservatória Predial de Portimão fizeram as alterações matriciais aparentemente apenas com base nos dados fornecidos pelo advogado" (da Butwell, sociedade que havia adquirido a Quinta da Rocha a 28 de Fevereiro de 2000). Incrível? Há mais. "Estas duas entidades aceitaram até o argumento de que as casas têm mais de 50 anos, o que evita o certificado de habitabilidade mas obriga a um documento camarário que não foi apresentado. O instituto de cartografia solicitou plantas de pormenor, que nunca foram apresentadas, pelo que manteve no cadastro uma propriedade com 12 prédios rurais. As áreas dessas 12 casas rurais não correspondem às áreas das mesmas 12 (incluídas no novo total de 18) inscritas em Portimão. Marques Ferreira garante que as novas seis casas não existem." Convém esclarecer Marques Ferreira esteve envolvido no negócio como intermediário mas saíu lesado, nomeadametne por comissões prometidas nunca pagas (“cerca de 150 mil contos”, segundo o artigo do CM", sobre as quais este senhor, quando verificou a gravidade da situação, deixou de "querer o dinheiro”.)

Finalmente, convém identificar que o comprador, que é o presidente da Naval, "é arguido desde Novembro por desrespeito a embargos a trabalhos na Quinta da Rocha".

Pensar eu que já tive envolvido com um terreno (do qual herdei uma parte) e que, para o vender, foi uma carga de trabalhos. Afinal, a coisa era tão simples. Era só enganar a Lei e esperar que ninguém desse por isso...